Última atualização: 18 de setembro de 2026
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
EmFoco – Tecnologia, Imigração e Ciências
Morada: Rua da Cruz da Argola, 169
Email: [email protected]
Telefone: 932100881
Website: https://emfoco.pt/
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]
2. Âmbito e Finalidade
A presente Política de Privacidade aplica-se ao website https://emfoco.pt/ e descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Nome, email e mensagem através de formulários de contacto
- Email para envio de newsletter
- Dados de navegação e estatísticas de utilização
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento: Quando nos fornece explicitamente os seus dados (ex: formulários, newsletter)
- Execução de contrato: Quando necessário para fornecer serviços solicitados
- Interesse legítimo: Para análise estatística e melhoria dos nossos serviços
- Obrigação legal: Quando exigido por lei portuguesa ou europeia
5. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto e solicitações
- Enviar newsletters e comunicações de marketing (mediante consentimento)
- Análise estatística de utilização do website
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes prestadores de serviços:
- Google Analytics (Google LLC, EUA)
- Mailchimp (Intuit Inc., EUA)
Estes prestadores estão vinculados por acordos de processamento de dados e comprometem-se a proteger os seus dados de acordo com o RGPD.
Transferências Internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços estão localizados nos Estados Unidos da América. Estas transferências são realizadas ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos de transferência válidos.
7. Período de Conservação
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de contacto: 2 anos após a última interação
- Dados de newsletter: Até cancelamento da subscrição
- Dados de navegação: 26 meses
8. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Direito de acesso: Obter confirmação e acesso aos seus dados
- Direito de retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”)
- Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
- Direito de portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
- Direito de oposição: Opor-se ao tratamento para marketing direto
- Direito de retirar o consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: [email protected] ou [email protected]
9. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt
10. Política de Cookies
O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso website. Permitem-nos reconhecer o seu browser e melhorar a sua experiência de navegação.
Tipos de Cookies Utilizados
Cookies Necessários (Obrigatórios)
Essenciais para o funcionamento do website. Não podem ser desativados.
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Gestão de Cookies
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu browser ou através do nosso banner de cookies. Note que a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do website.
11. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:
- Encriptação SSL/TLS
- Controlos de acesso
- Backups regulares
- Monitorização de segurança
12. Alterações à Política de Privacidade
Reservamos o direito de atualizar esta política de privacidade. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do nosso website. Recomendamos a consulta regular desta página.
13. Contacto
Para questões relacionadas com esta política ou o tratamento dos seus dados, contacte-nos:
EmFoco – Tecnologia, Imigração e Ciências
Email: [email protected]
Telefone: 932100881
Morada: Rua da Cruz da Argola, 169