A DIGI admite que sair de Portugal é um dos cenários possíveis caso não consiga condições para competir com MEO, NOS e Vodafone no acesso ao espectro móvel.
A declaração foi feita pelo diretor executivo do grupo, Valentin Popoviciu, num encontro com jornalistas em Lisboa, a 23 de outubro.
Mas há um ponto importante: a DIGI não anunciou que vai sair de Portugal. A operadora diz que pretende continuar a investir, mas considera que precisa de mais espectro e de regras diferentes para conseguir competir a longo prazo.
Porque é que a DIGI fala em sair de Portugal?
O conflito está relacionado com as frequências utilizadas pelas redes móveis. Alguns direitos de utilização de espectro da MEO, NOS e Vodafone terminam em 2027. A ANACOM propôs renovar esses direitos por novos períodos, incluindo frequências nas faixas dos 800 MHz, 1800 MHz e 2100 MHz.
A DIGI considera que esta solução mantém demasiado espectro nas mãos dos operadores históricos e reduz as possibilidades de um concorrente mais recente conseguir aumentar a sua capacidade de rede.
Por isso, defende que parte dessas frequências seja atribuída através de novos leilões competitivos.
O que é que a DIGI está a pedir?
A operadora apresenta duas possibilidades principais:
A primeira é a realização de novos leilões de espectro, com limites por operador para evitar uma concentração excessiva de frequências.
Se isso não acontecer, a DIGI propõe alternativas como:
- atribuição do bloco ainda disponível de 2 × 5 MHz na faixa dos 700 MHz;
- condições de partilha de espectro;
- acesso a roaming nacional;
- não renovação automática de determinados direitos que não foram solicitados pelos operadores.
A empresa afirma que essas condições seriam necessárias para garantir uma concorrência mais equilibrada.
A DIGI vai mesmo sair de Portugal?
Neste momento, não existe uma decisão de saída. Valentin Popoviciu afirmou que abandonar Portugal é apenas um dos possíveis desfechos e que qualquer decisão dependerá do resultado do processo regulatório.
A empresa não indicou uma data, uma linha vermelha concreta ou um prazo a partir do qual abandonaria o mercado.
Pelo contrário, o responsável afirmou que a DIGI quer comprar mais espectro e continuar a investir em Portugal. Portanto, para quem já é cliente, nada muda neste momento. Os serviços continuam a funcionar normalmente.
Porque é que isto pode afetar os preços?
A entrada da DIGI aumentou a pressão concorrencial no mercado português. Um estudo da Lisbon Economics, encomendado pela própria DIGI, aponta que o valor médio pago por cliente móvel caiu 4,8% no primeiro ano completo após a entrada do quarto operador, passando de 8,37 para 7,97 euros mensais.
O mesmo estudo refere ainda que as marcas low-cost dos principais operadores passaram a disponibilizar planos mais baratos durante este período.
Isto não prova que todas as reduções de preço tenham sido provocadas exclusivamente pela DIGI, mas mostra que o aumento da concorrência coincidiu com uma descida dos preços no mercado.
Consumidores poderiam perder 3,5 mil milhões?
O número de 3,5 mil milhões de euros tem sido muito citado, mas precisa de contexto. Não se trata de uma estimativa da ANACOM nem de uma entidade pública.
É uma projeção da Lisbon Economics num estudo encomendado pela DIGI. Segundo a análise, se o mercado se tornar menos competitivo e a DIGI deixar de conseguir exercer pressão concorrencial, os consumidores poderão perder até 3,5 mil milhões de euros em benefícios ao longo de 15 anos.
É, portanto, uma estimativa económica baseada num cenário, e não uma perda que já esteja confirmada.
Porque são tão importantes os 700 MHz?
As frequências mais baixas são especialmente importantes para uma operadora móvel porque conseguem percorrer maiores distâncias e penetrar melhor no interior dos edifícios.
É por isso que a DIGI insiste no acesso a mais espectro abaixo de 1 GHz. Segundo a análise apresentada pela empresa, grande parte desse espectro continua concentrada nos três operadores históricos.
Para uma operadora nova, ter menos frequências deste tipo pode significar precisar de instalar mais antenas para alcançar uma cobertura semelhante.
O que acontece agora?
O processo ainda não terminou. A ANACOM apresentou um sentido provável de decisão, submetido a consulta pública e audiência prévia, e terá agora de analisar as posições recebidas antes de tomar a decisão definitiva.
A própria DIGI afirma que a decisão final é esperada nas próximas semanas. Até lá, existem essencialmente três cenários:
- A ANACOM mantém a proposta de renovação.
- O regulador altera as condições e introduz medidas que facilitem o acesso da DIGI a mais espectro.
- São realizados novos procedimentos competitivos para algumas frequências.
Só depois dessa decisão será possível perceber se a ameaça de saída da DIGI ganha peso real.
O que muda para os clientes da DIGI?
Por agora, nada. Não existe anúncio de encerramento, interrupção de serviços ou abandono do mercado.
O que existe é uma disputa regulatória sobre as condições em que as quatro grandes operadoras poderão utilizar o espectro móvel nos próximos anos. Para os consumidores, a questão é relevante porque a decisão pode influenciar:
- preços dos tarifários;
- cobertura móvel;
- qualidade de rede;
- investimento em 5G;
- nível de concorrência entre operadores.
A DIGI diz que quer continuar em Portugal. A dúvida está em saber se conseguirá obter as frequências e as condições que considera necessárias para continuar a crescer.
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