O Consulado Geral de Portugal em Luanda anunciou uma via sem agendamento prévio para requerentes que tenham tido um visto Schengen de longa duração. A medida aplica-se a vistos de um, dois, três, quatro ou cinco anos, emitidos depois de 1 de janeiro de 2021.
Os pedidos podem ser entregues no Centro de Vistos para Portugal da VFS Global, em qualquer dia útil, entre as 08h00 e as 14h00. O atendimento está sujeito à capacidade diária do centro.
Quem pode utilizar o Balcão Azul
A dispensa de agendamento destina-se a cidadãos angolanos e a estrangeiros legalmente residentes em Angola que tenham sido titulares de pelo menos um visto Schengen do tipo C, emitido por Portugal ou por outro país parceiro do espaço Schengen, e que o tenham utilizado devidamente.
O requerente deve apresentar o passaporte com esse visto ou uma cópia legível. Depois de confirmada a elegibilidade, poderá entregar o novo pedido no Balcão Azul, juntamente com toda a documentação exigida para a emissão do visto.
A facilidade também abrange familiares diretos que viajem com o titular elegível e apresentem um novo pedido:
- cônjuges;
- filhos até aos 17 anos, inclusive.
A medida aplica-se apenas a vistos Schengen nas condições indicadas. Vistos nacionais não são aceites para este efeito.
Os pedidos apresentados por familiares de cidadãos da União Europeia que viajem para Portugal ao abrigo da diretiva de livre circulação continuam a dispor de um serviço próprio. Esse mecanismo não é substituído pelo Balcão Azul.
O consulado alerta ainda que falsas declarações feitas no momento da verificação da isenção de agendamento serão tidas em conta na análise do processo de visto.
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